CLDF

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via de ligação entre entre o Núcleo Rural Monjolo Etapa 01 e 02, localizado no Recanto das Emas até a altura do Residencial Vitória situado no Núcleo Rural Casa Grande na Ponte Alta.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via de ligação entre entre o Núcleo Rural Monjolo Etapa 01 e 02, localizado no Recanto das Emas até a altura do Residencial Vitória Núcleo Rural Casa Grande na Ponte Alta. 

                                                  JUSTIFICAÇÃO 

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local, que reclamam do péssimo estado da via que atravessa o Núcleo Rural Monjolo Etapa 01 e 02, no Recanto da Emas até o Residencial Vitória situado no Núcleo Rural Casa Grande. É um local muito utilizados pelos moradores da região e principalmente pelos chacareiros que a utilizam para escoar sua produção. Mas diante das chuvas que se passaram a estrada que ainda hoje é de terra se encontram em péssimo estado. 

É sabido que a manutenção asfáltica proporciona, além da segurança dos que ali transitam (veículos e pedestres), qualidade de vida a toda comunidade. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação. 

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja realizada a construção do Hospital Regional do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV"

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja realizada a construção do Hospital Regional do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. 

                                                   JUSTIFICAÇÃO 

Trata-se de justa reivindicação dos moradores da Região Administrativa do Recanto das Emas.

Atualmente existem 160 mil habitantes no Recanto das Emas, essa região possui somente uma UPA e dez Unidades Básicas de Saúde, as quais atendem serviços primários e secundários. No Recanto das Emas é necessário um atendimento terciário e por isso a necessidade de criar um Hospital Regional na localidade.

A população do Recanto das Emas por diversas vezes tem que recorrer ao Hospital Regional do Gama ou de Samambaia, e na grande maioria das vezes encontram hospitais sobrecarregados. 

Por se tratar de justo pleito, e por tratar-se de um assunto de relevante interesse público, peço aos Nobres Deputados que aprovem a presente indicação.

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a ampliação do quantitativo de médicos na UPA e nos Postos de Saúde na Região Administrativa do Recanto das Emas DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação do quantitativo de médicos na UPA e nos Postos de saúde na Região administrativa do Recanto das Emas-DF.

                                                      JUSTIFICAÇÃO

 A presente proposição tem por objetivo atender a população que frequenta a UPA e os Postos de Saúde no Recanto das Emas. As pessoas que dependem destas unidades de saúde, reclamam que faltam médicos de diversas especialidades para o atendimento. O atendimento médico de qualidade constitui-se um elemento de vital importância para que sejam asseguradas as condições necessárias de uma vida digna.

 A saúde é um direito social constitucionalmente garantido, sendo assim dever do Estado prover condições indispensáveis para o seu pleno exercício, deste modo nada mais justo que o acatamento do presente pleito, o qual, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população do Recanto das Emas, que se utilizam deste serviço. 

Sendo assim, por se tratar de matéria de relevante valor social e de saúde pública, conclamo aos Nobres Pares desta Casa Legislativa a aprovarem a presente Indicação.

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Creches na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de Creches na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

                                                   JUSTIFICAÇÃO

Prover atenção às famílias é uma ação prioritária que significa a garantia e o respeito à dignidade de toda população do Recanto das Emas, que é merecedora desse benefício e anseia por sua conquista.

Dentre Direitos Sociais previsto na Constituição Federal Brasileira, podemos encontrar, mais especificamente em seu art. 7º, inciso XXV, a garantia de: assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e Pré-escolas.

Por todo exposto, contamos com os Nobres Pares para a aprovação da presente Proposição, por acreditarmos ser esta reivindicação justa e de suma importância. 

agaciel maia

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

05/04/2021 - 14 horas

12/04/2021 - 14 horas

Transmissão ao vivo pela TV CLDF

Zona Cívico-Administrativa-DF, 25 de março de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

05/05/2021 - 19 horas

Transmissão ao vivo pela TV CLDF

Zona Cívico-Administrativa-DF, 25 de março de 2021 

rafaela sposito moletta

Técnico Legislativo

Encaminho  PDL 153/2021 para redação final, na forma do texto original.

Brasília - DF, 25 de março de 2021

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário da CCJ

Encaminho  PDL 150/2021 para redação final, nos termos do texto original.

Brasília - DF, 25 de março de 2021

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário da CCJ